PMOC em refrigeração: saiba o que é e a importância para o seu negócio

Uma instalação física fechada e com central de ar pode ser um espaço fresco e confortável, mas também pode se tornar um ambiente propício a doenças respiratórias se faltarem os cuidados com limpeza e manutenção de ar-condicionado. Por isso, ter um PMOC em refrigeração é tão importante.

Se você ainda não conhece essa sigla, continue lendo para entender o que é e qual a importância desse procedimento para o seu negócio.

O que é PMOC?

A sigla PMOC significa “Plano de Manutenção, Operação e Controle” e é uma obrigação legal regulamentada pelo Ministério da Saúde. Ele consiste em um documento de planejamento e registro de ações de limpeza e manutenção de ar-condicionado.

Todas as empresas e organizações responsáveis por espaços físicos coletivos com sistemas de climatização de capacidade superior a 5 TR (Toneladas de Refrigeração) ou 60.000 BTU (Unidade Térmica Britânica) por hora devem elaborar e implantar esse plano para garantir a segurança e a saúde dos ocupantes do ambiente.

Conforme a Resolução Nº 9 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde, o PMOC em refrigeração precisa ser mantido por um responsável técnico habilitado e estar em coerência com a legislação de Segurança e Medicina do Trabalho.

É importante frisar que a Vigilância Sanitária faz inspeções constantes nas unidades climatizadas e o não cumprimento do PMOC é uma infração sanitária sujeita à advertência, multa e até interdição predial.

Por que o plano de manutenção é necessário?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle contém um descritivo das ações necessárias de limpeza e verificação do funcionamento do aparelho, com a periodicidade das revisões e o acompanhamento das aprovações, por parte do responsável técnico.
Por isso, ele é um meio de assegurar boa qualidade do ar interior e evitar o surgimento de doenças respiratórias causadas por fungos, bactérias e poeira, como rinite alérgica, asma e amigdalite.

O que deve conter um PMOC de refrigeração?

Os principais itens de um PMOC de refrigeração são:

• a identificação do estabelecimento, do proprietário e do responsável técnico;
• a descrição das atividades desenvolvidas no ambiente;
• número de ocupantes;
• metragem da área total climatizada;
• ações necessárias de limpeza, manutenção e controle, com periodicidade estipulada;
• recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência.

Como você pôde notar, a elaboração e implementação do PMOC em refrigeração exige um responsável técnico habilitado, que pode ser contratado diretamente pela sua empresa ou terceirizado. Veja porque terceirizar serviços como o de sistema de refrigeração.