Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Na Colortel S/A Sistemas Eletrônicos (denominada neste documento como “Colortel”), privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes/usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes e de outras pessoas que acessam ou usam o nosso site.

Na Colortel S/A Sistemas Eletrônicos (denominada neste documento como “Colortel”), privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes/usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes e de outras pessoas que acessam ou usam o nosso site.

Ao utilizar os nossos serviços, o cliente ou usuário entende que autoriza a Colortel a coletar e usar suas informações pessoais nas formas estabelecidas nesta Política de Privacidade, que estão norteadas pelos princípios legais em vigor previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Marco Regulatório da Internet (Lei n.º 12.965/14), e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18), além das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro que sejam aplicáveis.

1. O que são dados pessoais?

Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços, executar a atividade comercial e aprimorar a experiência na plataforma.

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se a gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, adaptação dos serviços às necessidades e interesses do cliente/usuário, ações de informação, marketing, entre outras finalidades.

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

● Nome completo, empresa, segmento de atuação da empresa, função, estado, e-mail e telefone para registro de contato;

● Nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado para cadastro de currículo;

● Nome completo, empresa, estado, cidade, segmento de atuação da empresa, e-mail e telefone para cadastro de orçamento.

2.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Quando o internauta visita o site, a Colortel coleta, automaticamente, certos dados pessoais de seu dispositivo. Especificamente, os dados que coletamos incluem informações, como endereço IP, tipo de dispositivo, número de identificação exclusivo do dispositivo, tipo de navegador, localização geográfica ampla (por exemplo, localização por país ou cidade) e outras informações técnicas.

Também coleta-se informações sobre como seu dispositivo interagiu com nosso site, incluindo as páginas acessadas e links clicados. A coleta desta informação permite à empresa compreender melhor os visitantes que chegam ao site, de onde vêm e qual o conteúdo que lhes interessa. Utilizamos estas informações para fins de análise interna e para melhorar a qualidade e a relevância do site para nossos usuários. As informações serão coletadas usando cookies e tecnologia de rastreamento similar, além de plugins de mídia social.

As finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais como visitante do nosso site são:

● Para administrar e gerir o nosso site, incluindo para confirmar e autenticar a sua identidade, e impedir o acesso não autorizado a áreas restritas da plataforma;

● Para personalizar e enriquecer a sua experiência de navegação, exibindo conteúdos mais relevantes e de maior interesse para cada usuário;

● Analisar os dados dos visitantes do nosso site;

● Para determinar a empresa, organização, instituição ou agência para a qual você trabalha ou com a qual está associado de outra forma;

● Desenvolver o nosso negócio e serviços;

● Para fornecer comunicações de marketing;

● Realizar benchmarking e análise de dados (por exemplo, em relação à utilização do nosso site e análises demográficas dos visitantes do nosso site);

● Compreender como os visitantes utilizam as características e funções do nosso site;

● Monitorar e fazer cumprir os termos de uso aplicáveis;

● Qualquer outro propósito para o qual o usuário tenha fornecido informações à Colortel

Os fundamentos legais para o processamento de dados pessoais dos visitantes do nosso site são:

● Nosso interesse legítimo na entrega efetiva de informações e serviços para clientes e visitantes, e na operação eficaz e legal de nossos negócios;

● Nosso interesse legítimo em desenvolver e melhorar nosso site e a experiência do usuário;

● Consentimento explícito do visitante.

3. Como protegemos os seus dados?

Para mantermos as informações pessoais do usuário seguras, usamos medidas de caráter técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais coletados, especificamente contra difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado.

Aplicamos essas medidas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

● Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, com diferentes níveis de controle de acesso e auditoria;

● Os colaboradores da Colortel estão obrigados a tratar os dados com confidencialidade, comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram coletados.

A Colortel se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar, muito embora toda a preocupação com a segurança de nossos usuários, que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas de culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente/usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos nossos clientes/usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

3.1. Consentimento

Fundamental destacar que, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados de clientes e terceiros só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o internauta autoriza a Colortel a tratar seus dados. O consentimento deve ser obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Colortel para com seus clientes/usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Colortel e fornecer seus dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com base nas disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e a forma de exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, o internauta pode revogar seu consentimento, no todo ou em parte.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa desta operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Quais são os seus direitos?

A Colortel assegura a seus clientes/usuários os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, é possível de maneira gratuita e a qualquer tempo:

● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Colortel trata a seu respeito.

● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5. Como exercer esses direitos?

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato com a Colortel através do e-mail “privacidade@colortel.com.br”.

Poderemos requerer o envio de documentos ou demais informações que comprovem a identidade do requerente, para garantir maior segurança e certeza da titularidade daquele que solicita os dados.

6. Como e por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais coletados pela Colortel são utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação comercial entre o cliente e a Colortel perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais, imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, devem ser mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Colortel reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos dados de seus clientes e demais usuários. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação da privacidade dos usuários do sítio eletrônico, a Colortel não compartilha quaisquer dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

No entanto, os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com parceiros subcontratados para a prestação de determinados serviços, podendo essa prestação implicar no acesso a dados pessoais que nos foram confiados. O fornecimento destes dados é limitado à prestação dos serviços contratados e todos os contratos firmados por esta empresa são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

8. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Recomendamos que o usuário a revise com frequência.

Eventuais alterações entram em vigor a partir de suas publicações em nosso site e sempre notificaremos ao usuário acerca das mudanças ocorridas.

Após tais alterações, ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, o internauta automaticamente consente a Colortel a fazer uso de suas informações pessoais.

9. Responsabilidade

A Colortel prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Colortel, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no tópico 4 desta política, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Colortel não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Colortel.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente/usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Colortel; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

10. Encarregado de Proteção de Dados

A Colortel disponibiliza o seguinte canal de atendimento para contato a respeito dos direitos relacionados a LGPD, tal qual para dúvidas sobre a Política de Privacidade adotada pela empresa ou para maior detalhamento sobre o tratamento dos dados pessoais do usuário: privacidade@colortel.com.br