PMOC: o que é, para que serve e como funciona

A preocupação com a saúde, bem-estar, conforto e produtividade de clientes e profissionais em ambientes climatizados é algo ainda mais presente nas empresas atualmente. Mas será que na prática, medidas para melhorar a qualidade do ar estão sendo implementadas?

Para garantir níveis adequados da qualidade do ar, é necessário que as empresas cumpram com as normas estabelecidas, como o PMOC, por exemplo, criado com base em normativas da ANVISA. Só assim será possível garantir um bom funcionamento do sistema de refrigeração, assim como a saúde e o bem-estar dos que frequentam os locais climatizados.

Se você é gestor de uma empresa e nunca ouviu falar sobre o PMOC, é importante ler este blog!

O que é PMOC?

A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle (lei nº 13.589/2018), que é uma exigência referente à Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde.

Esse plano, por sua vez, visa estabelecer os procedimentos e a periodicidade com que se deve verificar a integridade, limpeza e conservação dos sistemas de climatização.

O PMOC é composto por um conjunto de documentos referente ao sistema de climatização de um ambiente. Nele, constam os dados do edifício, do sistema de refrigeração, do responsável técnico, além de informações dos equipamentos e rotinas de manutenção.

Quando é necessário o PMOC?

Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes climatizados artificialmente por meio de equipamentos devem dispor de um PMOC. Sejam eles obras finalizadas ou em andamento.

O que acontece é que, caso o empreendimento tenha um sistema de climatização com capacidade abaixo de 60.000 BTU/H ou 5Trs, a primeira fase do PMOC não precisa ter um responsável técnico e ART, e a segunda etapa, referente à análise do ar, deixa de ser obrigatória.

Alguns equipamentos e sistemas de climatização que precisam do PMOC são: ar-condicionado split, janela ou central, torre de resfriamento, chiller, ventilador, exaustor e coifa, climatizadores evaporativos, entre outros.

Mas para que serve o Plano de Manutenção, Operação e Controle?

A grande finalidade é melhorar a qualidade do ar, eliminando do ambiente fungos, bactérias, ácaros e micro-organismos que prejudiquem o bem-estar dos que frequentam o local.

Além disso, seguir as recomendações do PMOC gera outras vantagens:

• Aumento da eficiência e da vida útil dos equipamentos;
• Diminuição de gastos com manutenções corretivas;
• Economia de custos;
• Menor gasto de energia elétrica;

Como funciona o PMOC?

Primeiro, é preciso fazer um levantamento de dados do edifício e do sistema de refrigeração, como as áreas dos espaços climatizados, carga térmica total dos equipamentos, número de ocupantes, qualidade do ar interno, identificação do responsável técnico e estabelecimento, descrição das atividades e periodicidades etc.

Para levantar esses dados, são feitas inspeções, que são as rotinas de verificação. A partir destas informações, compara-se os resultados obtidos com os dados de referência indicados pelas normas técnicas.

Com os dados prontos, um relatório é emitido, onde constam todas essas informações, as adequações necessárias e a rotina de manutenção a ser seguida. 

E quem é responsável pelo PMOC?

Em primeiro lugar, o profissional deve estar habilitado para elaborar e implementar o PMOC. Esse profissional deverá registrar sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Mas entre os diversos tipos de profissionais que podem ser contratados para essa atividade estão engenheiros mecânicos e tecnólogos e técnicos em mecânica. No caso da avaliação da qualidade do ar, que é a segunda etapa, os estabelecimentos podem contar com engenheiros químicos e industriais.

Como é feita a elaboração do plano?

A elaboração do PMOC divide-se em duas partes, a etapa mecânica e a química. A primeira é referente à Manutenção Mecânica do Sistema de Refrigeração. Este plano deve ser feito individualmente para cada equipamento e ele deve conter as informações abaixo:

1. Identificação do Ambiente (nome do edifício, endereço, telefone)
2. Identificação do proprietário: (razão social, CNPJ, endereço e telefone)
3. Identificação do Responsável Técnico (nome, endereço, registro de classe e ART)
4. Relação dos Ambientes Climatizados (número de ocupantes, tipo de atividade, área climatizada e carga térmica)
5. Plano de Manutenção e Controle (o técnico deverá mapear e planejar todos os procedimentos que serão necessários para manter a limpeza, conservação e manutenção do equipamento, assim como as periodicidades)

Esta primeira fase deve ser realizada, e também assinada, por engenheiros mecânicos, técnicos e tecnólogos em mecânica, como mencionamos acima. O objetivo é realizar as manutenções periodicamente para garantir que todas as normas sejam cumpridas.

A segunda parte do PMOC diz respeito à análise da qualidade do ar. Nesta etapa, é avaliada a qualidade do tratamento do ar, como visita, coleta de amostras, análise do laboratório e resultado da verificação. E esse procedimento deve ser repetido a cada seis meses.

Os responsáveis por esta fase são empresas especializadas em serviços de avaliação biológica, química e física, com profissionais da engenharia química, engenharia de segurança do trabalho ou da engenharia sanitária. Nesse caso, os técnicos não podem assinar o PMOC.

Não realizei o PMOC. E agora?

Por se tratar de uma obrigação legal, o descumprimento total ou parcial do PMOC pode resultar em prejuízos graves para seu negócio, como multas, advertências e até interdição total ou parcial do local.

Segundo a Lei 6.437/77, as multas podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00 dependendo do risco ou gravidade, recorrência e tamanho do estabelecimento.

Contudo, lembre-se sempre: é uma questão de bem-estar!

Fuja da Síndrome do Edifício Doente! Quando falamos em Síndrome do Edifício Doente estamos nos referindo a um conjunto de doenças causadas ou estimuladas pela má qualidade do ar em espaços fechados, que vão desde problemas de saúde a estresse, improdutividade, fadiga e dores de cabeça.

E por isso que o PMOC é tão importante! Como mencionamos no início desse blog, ele vai ser o responsável por garantir a qualidade interior de ambientes climatizados, minimizando prejuízos à saúde de clientes, profissionais e demais pessoas que frequentam o local.

Sendo assim, não esqueça de incluir no planejamento de manutenção dos equipamentos o cumprimento do PMOC!

A Colortel elabora e executa o PMOC

Englobado no serviço de gestão dos equipamentos de refrigeração e eletrônicos, a Colortel se responsabiliza pela elaboração, implantação e execução do PMOC para sua empresa.

Desta forma, o gestor não precisa se preocupar com a exigência legal, e pode focar completamente em suas atividades fim. Até porque o PMOC envolve muita papelada e documentação que demanda tempo e uma equipe capacitada. Sendo assim, mesmo que sua organização tenha a propriedade do equipamento, é essencial contar com uma empresa especializada na manutenção para fazer mensalmente a rotina, anotar os reparos e juntar toda a documentação necessária.

Contar com a Colortel é ter a garantia desse processo. E o melhor: poder contar com profissionais habilitados e capacitados para a elaboração e implantação do PMOC.

Fale com um de nossos especialistas para conhecer mais sobre nossos serviços e vantagens!